Governo zera IOF para estrangeiros na renda fixa, anuncia Mantega

 

Medida pode estimular ingresso de dólares no Brasil e baixar cotação.
IOF para renda fixa de estrangeiro estava em 6% desde 2010.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

 

O governo anunciou nesta terça-feira (4) uma medida que pode ajudar a conter a alta do dólar frente ao real – a moeda norte-americana alcançou, nos últimos dias, as maiores cotações desde 2009.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo vai zerar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa no Brasil. A alíquota do tributo está, atualmente, em 6%.

A decisão deve atrair mais dólares para o paíse, assim, ajudar a reduzir o preço da moeda norte-americana, que fechou em alta de 0,08% nesta terça-feira, cotada a R$ 2,12 para venda.

A medida, que será implementada por meio de decreto presidencial, vale a partir desta quarta-feira (5), informou o Ministério da Fazenda.

O dólar alto aumenta a competividade das vendas externas brasileiras, tornando-as mais baratas, e também encarece as importações. Ao mesmo tempo, porém, também pode impulsionar a inflação, uma vez que torna a compra de produtos importados do exterior mais caros, e esses preços mais altos são repassados para o mercado interno.

Sem objetivo formal para o câmbio
Apesar do potencial impacto para baixo na cotação do dólar, o ministro da Fazenda declarou que não existe um objetivo no governo para a taxa de câmbio. Segundo ele, o regime cambial vigente  no Brasil é flutuante – pelo qual teoricamente o preço da moeda oscila tendo por base o ingresso e saída de moeda estrangeira do Brasil.

"O que o governo costuma fazer é coibir excessos para cima ou para baixo. A volatilidade [sobe e desce das cotações] não é boa para o mercado. O câmbio tem caminhado para equilíbrio natural e o governo tem inteferido menos", declarou ele, repetindo que o governo também não tem por objetivo coibir a inflação com a medida. Segundo ele, o BC é responsável pela política de controle da inflação no país.

'Liquidez' internacional menor
O ministro da Fazenda explicou que a equipe econômica tem observado  uma redução da "liquidez" no mercado internacional e que, por isso, está retirando os "obstáculos existentes" para o ingresso de divisas no Brasil. "As aplicações vêm para títulos do Tesouro brasileiro sobretudo", declarou ele.

"No passado, nós tinhamos elevado este tributo [IOF], que era zero, para 6% porque havia grande liquidez no mercado internacional e ameaçava ingressar fortemente no Brasil, atrapalhando o nosso câmbio e as nossas atividades. Fomos obrigados a colocar uma série de obstáculos para o capital de curto prazo. Com o tempo, as coisas foram se normalizando", explicou Mantega, lembrando que os juros básicos da economia, naquele momento, também eram mais altos - o que também contribuía para atrair mais capital especulativo para o país.

O ministro lembrou que o Federal Reserve (o BC dos Estados Unidos) tem sinalizado que vai diminuir o ritmo de compra de ativos (títulos públicos) – fator que injetou, nos últimos meses, dólares no mercado global – diminuindo assim a disponibilidade de recursos. "Essa redução, se feita de maneira gradual e bem administrada, será positiva para a economia global, mas haverá um período de ajuste. Estamos confortáveis no Brasil", declarou Mantega.

Elevado desde 2010
O IOF para aplicações de estrangeiros na renda fixa estava em 6% desde outubro de 2010, quando a cotação do dólar estava abaixo de R$ 1,70. Na ocasião, Mantega afirmou que o objetivo era diminuir a rentabilidade e afastar aqueles que querem “usufruir” dos altos juros que Brasil paga.

"O que queremos é diminuir o apetite principalmente dos aplicadores de curto prazo. Ficam atrapalhando porque vêm causar instabilidade no mercado. Quem vem pra ficar um mês, dois meses, vai perder dinheiro. Quem vem pra ficar um ano, aí vai ganhar, porque é um investimento de longo prazo”, explicou.

Naquele ano, para tentar diminuir a entrada de dólares no Brasil e, assim, frear a valorização do real, anunciou uma série de medidas. Além da alta do IOF, o Tesouro ganhou permissão para comprar mais dólares no mercado, e uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) criou um mecanismo para impedir que os estrangeiros migrem da renda variável para a renda fixa, como forma de fugir da nova taxação do IOF.

0 de Junho de 2013 - 15:34

Polícia detém 12 estrangeiros que tentavam entrar ilegalmente no Brasil via MS

Dourados Agora

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Miranda, em bloqueio policial na BR-262, abordou em frente ao Pelotão, no sábado (8), um ônibus que fazia a linha Corumbá/Campo Grande, ocupado por 12 homens de Bangladesh, que tinham entrado ilegalmente no Brasil pela Bolívia, na divisa com Corumbá; todos foram detidos.

O motorista do ônibus afirmou que os estrangeiros tinham embarcado na rodovia, em um local denominado Buraco das Piranhas. Nenhum deles possuía visto de entrada no país. Eles já tinham bilhetes, com destino Corumbá/Campo Grande, quando embarcaram. Os bilhetes estavam em nome de um hotel. Os 12 homens, que não falavam a língua portuguesa, foram conduzidos à Polícia Federal de Campo Grande, no mesmo dia.

Governo Federal quer estimular vinda de profissionais estrangeiros

Governo Federal quer estimular vinda de profissionais estrangeiros

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), a Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizaram nesta quarta-feira um encontro com empresários interessados em trazer mão de obra especializada para o Brasil.

O encontro, que aconteceu em São Paulo, discutiu a situação da imigração no país e quais estímulos devem ser realizados para fomentar a vinda de profissionais do exterior.

No encontro, o ministro-chefe interino da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, apresentou a proposta da Secretaria para a construção de uma nova política migratória brasileira.

O projeto, que está sendo discutido com os ministérios da Justiça, Relações Exteriores e Trabalho e Emprego, pretende facilitar e incentivar a entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil.

"A ideia que temos é de atrair talentos e pessoas de alta qualificação para o Brasil", explicou Neri. O governo entende que a ampliação do número de trabalhadores estrangeiros qualificados no Brasil vai trazer uma série de vantagens.

Entre as vantagens estão as de eliminar os gargalos de mão de obra, permitindo a ampliação do nível de produção, melhorar o nível de qualificação profissional no país e facilitar a incorporação de novas tecnologias e da inovação.

Neste ano, o governo deu início a uma série de ajustes para facilitar a entrada e permanência de imigrantes no Brasil e um exemplo disso é a permissão de trabalho para estudantes de pós-graduação.

Publicada no Diário Oficial da União em maio, uma resolução do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) adotou três medidas simplificadoras.

As medidas reduziram o número de documentos exigidos para a concessão do visto; autorizaram o envio de documentos pela internet; e permitiram que as solicitações de visto sejam analisadas antes da apresentação de tradução juramentada.

Além disso, foi criado um cadastro eletrônico das empresas ou pessoas físicas que contratam estrangeiros, os quais não precisarão reapresentar dados cadastrais a cada nova solicitação.

Outra resolução do CNIg, publicada na mesma data, concede visto temporário de até 90 dias para estudantes de pós-graduação estrangeiros, matriculados no exterior, que venham trabalhar no Brasil durante o período de férias acadêmicas nas instituições de ensino de origem.

Apesar das barreiras legais, a proporção de estrangeiros que querem trabalhar no Brasil tem crescido nos últimos anos. De acordo com dados divulgados pela SAE, entre 2009 e 2012, o percentual de espanhóis que desejam emigrar para o Brasil subiu de 8% para 15%.

Também, de acordo com o ministro Neri, há uma demanda dos governos de Espanha e Portugal para enviar talentos de seus países ao Brasil.