Governo simplifica processo para estrangeiros trabalharem no Brasil

17/05/2013 - 12h40

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo facilitou as normas para autorizar estrangeiros a trabalhar no Brasil. De acordo com as regras, publicadas hoje (17) no Diário Oficial da União, o processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos trabalhadores foi simplificado. Outra medida de estímulo ao recebimento de mão de obra estrangeira é a normatização para a concessão de visto a estudantes de mestrado e doutorado em período de férias, para atividades temporárias (até 90 dias), sem prorrogação.
No caso dos trabalhadores, a simplificação foi feita por meio da aceitação do envio de documentação via internet, desde que garantidas segurança e autenticidade. Esses dados digitalizados serão armazenados na Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego. Se o trabalhador em questão vier trabalhar no Brasil por meio do vínculo entre empresas – como grupos ou conglomerados – também são dispensadas uma série de documentos de comprovação do vínculo associativo.
A partir de agora, o trabalhador ainda poderá obter a autorização de trabalho no país ainda que sua remuneração seja inferior à que recebia no país de origem. De acordo com a resolução que disciplinava a autorização de trabalho a estrangeiros até então, isso não era permitido.
Em relação à documentação das empresas, haverá isenção da apresentação, ao Ministério do Trabalho, de termo de responsabilidade por meio do qual assumem quaisquer despesas médicas e hospitalares do estrangeiro contratado. No total, a quantidade de documentos foi reduzida de dez para seis.
No caso dos estudantes de mestrado e doutorado, a resolução publicada hoje estabelece que, não necessariamente, o trabalho autorizado tem de ser vinculado a estágio ou intercâmbio. Para a concessão do visto temporário a essas pessoas – que não é um visto de trabalho –, deverá haver, ainda assim, autorização do Ministério do Trabalho, solicitada por meio do empregador, por meio da apresentação de documentos.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, nos primeiros três meses de 2013, foram concedidas mais de 15 mil autorizações a estrangeiros – 689 permanentes e 14,3 mil temporárias. Em 2012, foram mais de 73 mil.
Edição: Talita Cavalcante
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06/05 às 11h41 - Atualizada em 06/05 às 11h49

Tombini: solidez do sistema financeiro atrai bancos estrangeiros

 

 

A confiança no sistema financeiro nacional contribui para aumentar o interesse de bancos estrangeiros em criar subsidiárias no Brasil e aproveitar as oportunidades de negócios, disse hoje o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Ele participou da abertura do Seminário Internacional sobre Regimes de Resolução no Sistema Financeiro Brasileiro.
Segundo Tombini, atualmente estão em análise no BC 18 pedidos de instituições estrangeiras de 14 países, interessadas em constituir subsidiária no Brasil. “Some-se a isso a autorização já concedida a oito instituições nos últimos dois anos”, disse.
De acordo com o presidente do BC, o sistema financeiro brasileiro tem elevado nível de capital, de liquidez e de provisão e é resistente a choques. Ele destacou ainda que os bancos estrangeiros interessados no Brasil também confiam no modelo de regulação e nas práticas de supervisão das instituições financeiras adotadas no país.
Além disso, para Tombini, o Brasil é uma “economia com estabilidade macroeconômica e com boa perspectiva de crescimento para os próximos anos”. “Possuímos um setor industrial abrangente, uma agricultura pujante e produtiva, e um setor de serviços em expansão”, acrescentou.
Tombini citou ainda a inclusão social e financeira, “com a expansão da base de clientes bancários e o incremento significativo de todos os tipos de transação financeira”.
“O governo também está empenhado em criar condições para ampliar os investimentos na nossa economia. Já foram adotadas medidas para simplificar o sistema tributário, para reduzir impostos e custos incidentes sobre os investimentos e a produção e para aumentar a produtividade e a competitividade de nossa economia”, ressaltou. O presidente do BC também citou as concessões ao setor privado nos segmentos de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
Na avaliação de Tombini, a inclusão social e financeira e os esforços para aumentar a produtividade e a competitividade da economia ampliam as oportunidades de negócio. “Isso se reflete positivamente também no sistema financeiro. Por isso, os bancos já instalados no Brasil estão permanentemente adaptando seus modelos de negócio para atender a essas demandas e aproveitar essas oportunidades”.

BNDES estuda regras mais seguras para atrair investidores estrangeiros

 

08/05/2013 - 14h57

 

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (8) que os investimentos estrangeiros de longo prazo, a partir de debêntures, serão a principal via de participação do setor privado nos projetos e obras prioritárias para o país. Segundo ele, o banco está estudando ações para tornar o cenário mais seguro e atrativo para os investidores internacionais.
“Estamos empenhados em fortalecer e criar condições mais seguras para os investidores estrangeiros, principalmente para os tradicionais que não são propensos a correr muitos riscos”, garantiu. Segundo ele, o BNDES já patrocinou mais de 400 projetos de infraestrutura no Brasil “sem dificuldades”. “Estamos analisando cláusulas que protejam o investidor estrangeiro e temos feito interlocução ativa no exterior com investidores interessados. Acho que esse mercado vai ser a grande via de participação do setor. Antes do crédito bancário serão as debêntures”, apostou Coutinho.
As debêntures funcionam como títulos que o setor privado emite. Os papéis representam dívidas de empresas que se comprometem a quitar com juros e prazo definidos, e, com o dinheiro da venda, conseguem financiar obras e projetos. O governo criou uma série de estímulos para atrair o interesse do setor privado. Uma delas foi a isenção do Imposto de Renda para as empresas que aderirem, mas a iniciativa não decolou.
Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, Coutinho garantiu que o BNDES está preparado para oferecer as taxas e condições que foram anunciadas para alavancar o programa de investimentos em logística no país. Segundo ele, a participação do setor privado é fundamental para que os projetos ganhem as proporções e os resultados esperados.
“Nossa expectativa é que os leilões de rodovias, portos e aeroportos sejam muito disputados, [que] os leilões dos trechos ferroviários atraiam muitos investidores. De nossa parte, ofereceremos financiamento de longo prazo e vamos fortalecer a estrutura de capital dos investidores privados”, acrescentou, destacando que o banco tem mantido essa dupla agenda voltada para o setor.
Coutinho explicou que o BNDES internacional, instalado em Londres, tem essa função entre seus objetivos. Segundo ele, a expectativa é que essa unidade seja usada para captar recursos estrangeiros com taxas mais baixas, gerir ativos de interesse do país e funcionar como fonte de interlocução para atrair investimento principalmente para a área de logística no país. “Esses objetivos mais do que justificam que o banco tenha janela de operação internacional”, avaliou.
Veja aqui a galeria de fotos.
Edição: Juliana Andrade

CFM condenan a possível vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no país

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota nesta segunda-feira (6) condenando a possível vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no país. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou mais cedo que o Brasil negocia com Cuba um acordo para receber cerca de 6 mil médicos daquele país para atendimento em regiões pobres onde a assistência à saúde é deficiente.
O CFM afirmou repudiar "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação".

O ministros das Relações Exteriores do Brasil,
Antônio Patriota, dá entrevista após encontro com
o colega cubano, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla
(Foto: Wilson Dias/Abr)

Na visão da entidade de classe, medidas como essa ferem a lei e configuram uma "pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais".
O comunicado afirma ainda que o  CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) "envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país".
Além de apontar que os médicos estrangeiros, sem a revalidação de seus diplomas no Brasil, não têm uma comprovação de que têm uma formação à altura do necessário, o CFM alega que existem estudos que indicam que esses profissionais, após algum tempo,  tendem a migrar para os grandes centros.
O CFM defende ainda a criação de uma carreira pública para o médico do SUS, com ênfase na atenção primária, para assegurar a presença de profissionais nas áreas remota e nas periferias dos grandes centros.
"O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania", conclui a nota do conselho federal.
Visita oficial
Patriota apresentou a ideia de trazer médicos cubanos em entrevista no Palácio do Itamaraty, em Brasília, após encontro com o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, que faz visita oficial ao Brasil.
“Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual também atribuímos um valor estratégico”, disse o ministro brasileiro.
De acordo com Patriota, “está se pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco mais”. Segundo ele, a negociação também envolve a Organização Panamericana de Saúde (Opas).
O Itamaraty ainda não faz previsão de prazo para a chegada dos médicos cubanos e não se manifestou sobre o registro desses profissionais.
Outra parceria que deve ser estabelecida entre os dois países é na área farmacêutica, na qual Cuba "tem uma clara vantagem comparativa”, afirmou Patriota.

Sul-coreanos terão que sair do Brasil até a próxima semana

Sul-coreanos terão que sair do Brasil até a próxima semana
Publicado em 03/05/2013, às 16h25   Última atualização em 03/05/2013, às 16h25 Dicler de Mello e Souza dicler.mello@diariodovale.com.br Volta Redonda O delegado da Polícia Federal de Volta Redonda, Elias Escobar, disse hoje (03), que cinco sul-coreanos - e não 15 como foi divulgado anteriormente - detidos por não apresentarem visto de emprego deverão retornar a sua nação de origem até o fim da semana que vem. Eles trabalham na fábrica da Hyundai, em Itatiaia, que na tarde de ontem (02), foi alvo de uma operação da PF para fiscalizar estrangeiros que trabalhavam de forma irregular na fábrica. A Hyundai Heavy Industries Brasil informou que, os sul-coreanos que foram encaminhados na quinta-feira para a delegacia da Polícia Federal, em Volta Redonda, não eram funcionários diretos da fábrica. Segundo nota da assessoria, eles trabalham em empresas coreanas que prestam serviços à fábrica. Ainda de acordo com a nota, dois dos estrangeiros que estavam com documentação irregular eram funcionários da empresa Wordspace, um outro, da Amco, e mais dois funcionários, sendo um da empresa coreana Mijin, e o outro, da Youngchan. A Polícia Federal multou a Hyundai. Os sul-coreanos que possuíam vistos de turistas foram conduzidos à sede Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda  onde foram  multados por estarem exercendo atividades remuneradas. Os valores variaram entre R$ 165,55 e R$ 2.483,25. Eles também foram notificados do prazo para recurso administrativo (5 dias) e a deixar o país em 08 (oito) dias. Um dos estrangeiros foi autuado por possuir visto para viagem de negócios, ou seja, para representar uma empresa estrangeira no país com fins comerciais, porém, em verdade, prestava servidos como funcionário. A montadora de equipamentos pesados e outras três empresas foram multadas em  R$ 2.483,25 por manterem estrangeiros trabalhando de maneira irregular. O setor de Comunicação Social da PF do Rio de Janeiro informou, em nota, que "foi importante anotar o efeito educativo e preventivo de reiterações de novos comportamentos semelhantes por parte das empresas autuadas e ou de outras empresas que contratem estrangeiros como funcionários, pois a Polícia Federal sempre atuará nesses casos". A assessoria da PF também confirmou que o objetivo dos trabalhos dos agentes na Hyundai de Itatiaia foi apurar uma denúncia anônima de que a empresa e outras por ela contratadas, mantivessem funcionários estrangeiros irregularmente. "Outro aspecto que merece ser ressaltado é o de que a Polícia Federal conta com a colaboração dos cidadãos da região no fornecimento de informações sobre irregularidades como as aqui fiscalizadas, a fim de melhor reprimir tais comportamentos", diz a nota da PF.

Start-up dos estrangeiros no Brasil

São Paulo - Onda Local (Canadá e Eslováquia) – Uma namorada brasileira foi a responsável por convencer Simon Croisetiere a se mudar para São Paulo, em 2009. Mas o canadense de 33 anos já estava de olho em outras características da cultura nacional. “Sabia que havia muitas oportunidades para empreendedores na área de internet”, diz. Há dois anos, Croisetiere conheceu Peter Propper, 29 anos, um eslovaco que buscava novos negócios. Juntos fundaram a OndaLocal, startup especializada em marketing digital para pequenas e médias empresas. “Nosso objetivo é aumentar o número de clientes dessas empresas, ao melhorar seu posicionamento no Google, ajudar a comprar anúncios no Facebook e em classificados online”, diz Croisetiere. A OndaLocal também desenvolve ferramentas, como serviços de métrica para monitorar e-mails e ligações. Lançada em novembro de 2012, a empresa recebeu investimentos do fundo Mountain do Brasil e planeja fechar o ano com 1,5 mil clientes. Fora do escritório, as coisas também parecem dar certo. “Adoro os brasileiros. Na Eslováquia, as pessoas são mais frias”, diz Propper. “Só achei difícil acostumar com a falta de pontualidade. Nada no Brasil começa na hora marcada.”
Itaro (Alemanha) – O alemão Jan Riehle, 34 anos, desembarcou no Brasil em 2011, contratado para intermediar as negociações entre investidores europeus e as operações brasileiras dos sites de e-commerce clickOn e Brandsclub. Quando as empresas foram vendidas, ele decidiu ficar e investir. Escolheu um nicho, o de automóveis, e desde novembro Riehle comanda a Itaro, um serviço de comércio eletrônico de acessórios e peças para carros. O modelo é inspirado em uma fórmula consagrada na Europa, mas a empresa começou a testar alguns novos serviços em São Paulo. “Ao comprar um pneu, por exemplo, o cliente escolhe para qual das 300 oficinas cadastradas ele deve ser enviado e já agenda um horário”, diz Riehle. Seu ambicioso plano de fundar uma empresa bilionária começou bem. A Itaro espera faturar 10 milhões de reais no primeiro ano. “O Brasil valoriza muito os gringos”, afirma Riehle em bom português, mas ainda com forte sotaque. “A penetração da internet está crescendo e o país, mesmo sendo muito grande, possui uma única língua.” Isso é um diferencial importante, segundo Riehle, em relação às centenas de idiomas falados em outros mercados também em expansão, como os de Índia e China. “Vários amigos me perguntam se devem vir para o Brasil. Digo que sim, porque eu, por enquanto, não tenho planos de ir embora.”

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• Carreira
• Startups

Sophie & Juliete (Liechtenstein) – Fluente em inglês, espanhol, alemão, francês e português, Ronald Beigl não tem problemas quando precisa explicar, em qualquer idioma, porque deixou uma grande empresa internacional de consultoria para trabalhar com joias no Brasil. “Sempre quis empreender e sempre gostei de moda”, diz Beigl. Ao lado da sócia brasileira, Camila Souza, ele comanda, desde 2012, a Sophie & Juliete, uma empresa de venda direta de colares, pulseiras e anéis voltada para mulheres das classes A e B. O conceito é um upgrade do tradicional modelo de catálogos de empresas como Avon e Natura. As revendedoras, chamadas estilistas, organizam reuniões com amigas para apresentar as peças da coleção, mas usam a internet para finalizar a venda e solicitar a entrega das peças na casa das clientes. “Todas as vendedoras possuem uma página no nosso site e ganham uma comissão pelas vendas online”, diz Beigl. Nascido em Liechtenstein, pequeno país de 36 mil habitantes vizinho da Áustria, Beigl veio ao Brasil pela primeira vez em 2004, para um intercâmbio da faculdade. Cinco anos depois, já trabalhando na Suíça, foi enviado temporariamente a São Paulo e não voltou mais. O nome Sophie & Juliete foi escolhido após muita pesquisa. “As grandes marcas de moda têm nomes duplos. Escolhemos Sofia, que significa sabedoria, e Julieta, da história com Romeu”, diz Beigl. Até agora, a combinação deu certo. A empresa atraiu 7 milhões de reais em investimentos e já tem mais de 500 revendedoras em todos os estados do Brasil.
Emprego Ligado (Estados Unidos) – O jeitão de surfista californiano esconde a verdadeira identidade de Nathan Dee. Aos 32 anos, ele tem no currículo várias passagens por escritórios de advocacia em Nova York, onde cabelo comprido e tênis eram vetados. Hoje, em um clima bem mais descontraído, Dee e seus sócios tocam a Emprego Ligado, startup fundada em 2012 para recrutamento de vagas por SMS. “O foco é mão de obra em larga escala, para supermercados e empresas de telemarketing, por exemplo”, diz Dee. O service é gratuito para o candidato, que se cadastral e recebe, por mensagem de texto, notificações de vagas próximas à sua residência. “Viemos para o Brasil porque o momento econômico do país é favorável”, diz Derek Fears que, ao lado de Jacob Rosenbloom, completa o trio de fundadores da startup. Para morar no país, os amigos, que se conheceram na Universidade Stanford, rasparam as economias e colocaram dinheiro suficiente para conseguir um visto de investidor. Em 2012, foram concedidos 8 340 vistos desse tipo pelo governo brasileiro, um aumento de 40% em relação a 2011, com 286 milhões de reais injetados por estrangeiros em empresas no Brasil. Sobre a burocracia para abrir uma startup no país, reclamação de todo empreendedor, Fears diz: “É chato, mas serve como filtro para mostrar quem está realmente interessado no país”.
Pitzi (Estados Unidos) – Em 2010, o americano Daniel Hatkof desembarcou em SãoPaulo. Veio com a missão de entender o mercado e a cultura locais, a pedido de um fundo de investimentos. Não foi preciso muito tempo para que Hatkof, 29 anos, tivesse um insight curioso sobre o mercado brasileiro de telefonia móvel. “Como os celulares são caríssimos, as pessoas parecem ter medo de usá- los”, diz. Pensando nisso, fundou o Pitzi, um serviço de assistência técnica para celulares. Lançado no ano passado em São Paulo, o serviço já chegou a Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Com mensalidades que variam de 5 a 30 reais, a empresa promete consertar qualquer problema de software ou hardware em até três dias. Os aparelhos vão e voltam das oficinas credenciadas levados por motoboys ou Sedex. O único problema não coberto é tela quebrada. “Mas como trabalhamos com os fabricantes, conseguimos cobrar no máximo 75 reais pela troca da tela”, diz Hatkoff. A Pitzi funciona em um casarão reformado perto da Avenida Faria Lima, na Zona Oeste de São Paulo. O local é espaço de trabalho de uma dezena de startups, como a Emprego Ligado. “O clima é ótimo. Decidimos muita coisa jogando pinguepongue”, diz Hatkof. Em breve, a área de lazer deve ganhar TV, videogames e, quem sabe, instrumentos musicais. Antes de se formar em economia, Hatkoff estudou música e, acredite se quiser, tornou-se especialista em oboé.

06/05/2013 às 16h00                                                                                

Brasil deve contratar seis mil médicos cubanos, diz Patriota

• Por Sergio Leo | Valor

BRASÍLIA - O Brasil negocia a contratação de seis mil médicos cubanos para atender à população em áreas carentes, onde tem sido difícil conseguir atendimento, informou o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, ao receber para almoço o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodriguez.
A contratação, que enfrenta resistência das organizações sindicais de médicos no Brasil, deve ser realizada por meio da Organização Panamericana de Saúde (Opas), disse Patriota.
Desde o ano passado, o governo, por meio do Ministério da Saúde, negocia com o Conselho Nacional de Medicina a possibilidade de conceder registros provisórios, com duração em torno de dois anos, para médicos estrangeiros - de países como Cuba, Portugal e Espanha - para trabalhar em áreas isoladas no Brasil.
A medida é defendida como uma forma de reduzir o déficit crônico de médicos no interior e em periferias de grandes cidades, que chega a 146 mil profissionais.

(Sergio Leo | Valor)