Visto para estrangeiros exige maior investimento

MARCOS CÉZARI
DE SÃO PAULO

As empresas que quiserem contratar profissionais estrangeiros terão de realizar e comprovar investimentos mais expressivos  no Brasil.

Segundo a resolução número 95 do Conselho Nacional de migração, a empresa terá de investir, em moeda estrangeira, montante igual ou superior a R$ 600 mil por administrador, erente, diretor ou executivo estrangeiro que trouxer ao Brasil a trabalho.

Para isso, as empresas terão de apresentar Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto no Brasil no Sistema de Informações do BC, comprovando a integralização do investimento na empresa receptora.

Antes, era preciso investir US$ 200 mil, ou o equivalente em outras moedas, por administrador, gerente, diretor ou executivo chamado.

Havia a possibilidade de investir ou transferir tecnologia ou outros bens de capital em valor igual ou superior a US$ 50 mil, ou o equivalente em outras moedas, por administrador, gerente, diretor ou executivo chamado.

Também era necessário gerar dez empregos, no mínimo, durante os dois anos seguintes à instalação da empresa ou da entrada dos executivos no país.

Segundo a nova resolução, as empresas terão a opção de apresentar investimento menor (de R$ 150 mil) e assumir o compromisso de gerar dez empregos durante os dois anos seguintes à instalação da empresa ou da entrada do profissional no Brasil.

No primeiro caso, o valor de US$ 200 mil passou para R$ 600 mil. No segundo caso, os US$ 50 mil passaram para R$ 150 mil.

Segundo a resolução, os pedidos de vistos que foram protocolados até o dia 19 de agosto estarão sujeitos às normas anteriores: investimento igual ou superior a US$ 200 mil por administrador ou investimento em moeda, transferência de tecnologia ou de outros bens de capital de valor igual ou superior a US$ 50 mil por administrador, além da geração de dez empregos durante os dois anos seguintes à instalação da empresa.

A resolução também eleva em 200% o limite para que o Ministério das Relações Exteriores conceda visto permanente a estrangeiro aposentado, acompanhado de até dois dependentes.

Agora, o estrangeiro terá de comprovar que pode transferir para o Brasil, em moeda estrangeira, valor igual ou superior a R$ 6.000 mensais (antes, eram R$ 2.000).

Se tiver mais de dois dependentes, será obrigado a transferir, ainda, em moeda estrangeira, valor igual ou superior a R$ 2.000 (antes, eram R$ 1.000) por dependente excedente.

fonte: Folha